O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

essencialmente humanitário, o qual é afastado tão somente diante das exceções consagradas no artigo

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.

Pensão vitalícia indevida.

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

essencialmente humanitário, o qual é afastado tão somente diante das exceções consagradas no artigo

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

essencialmente humanitário, o qual é afastado tão somente diante das exceções consagradas no artigo

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS

Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.